Povos indígenas de todo o país protestam em frente ao Congresso
Na terça-feira, 11 de agosto, povos indígenas de todo o país realizaram um protesto em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, com a mensagem clara: "Soberania é território demarcado e direitos garantidos". O ato faz parte da mobilização contínua "Nosso Território, Nossa Vida", promovida pela Apib, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Motivos da Mobilização
Os manifestantes exigem do Legislativo uma resposta a várias propostas que, segundo as lideranças indígenas, ameaçam as demarcações de terras. Entre os projetos de lei questionados estão o 6.050 e o 1.331, além da proposta de emenda à Constituição número 48. Esses projetos visam recriar o marco temporal, uma tese que limita os direitos indígenas apenas às terras que estavam sob sua posse em 1988, ano da promulgação da Constituição.
A Lei 14.701 também se tornou alvo de críticas, pois atualmente impede novas demarcações no país. Ademais, o projeto de decreto legislativo 717, caso aprovado, poderá suspender homologações de terras indígenas que já foram concluídas.
Declarações de Lideranças Indígenas
Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib, não hesitou em afirmar que o Congresso tem agido contra os povos originários: "Estamos alertando a comunidade e as sociedades brasileira e internacional de que esse Congresso, além de ser inimigo dos povos, é inimigo do meio ambiente, é inimigo dos direitos humanos e é inimigo declarado dos povos indígenas. E nós estamos aqui sinalizando que essa propositura, a mera tramitação, tem ocasionado um aumento significativo dos conflitos socioambientais, do desmatamento e da paralisação das demarcações das terras indígenas."
Contexto do Julgamento no STF
O protesto ocorreu em uma semana crucial, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) estava prestes a deliberar sobre questões essenciais para os povos originários. Em um plenário virtual, os ministros analisam os direitos territoriais indígenas e recursos que contestam a lei do marco temporal. Nos dias seguintes, a Corte também deve votar sobre mudanças no licenciamento ambiental, conhecidas como "PL da Devastação", além de uma decisão provisória sobre a mineração em terras indígenas.
Nesse cenário, a Apib enviou um alerta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Organização das Nações Unidas, solicitando que o julgamento fosse realizado de forma presencial, com a participação dos indígenas. A entidade destaca que uma decisão tomada em dezembro de 2025 estabeleceu regras que complicam ainda mais as demarcações, como a ampliação das indenizações a ocupantes não indígenas e a equiparação de retomadas a invasões comuns. Essa situação é especialmente preocupante para os Pataxó, na Bahia, e os Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.
Os conselheiros Eliseu Lopes e Sidimar, da Aty Guasu, também se manifestaram nas redes sociais, criticando a condução do julgamento pelo STF. "Queremos a presença de nós, indígenas, no julgamento, onde vocês vão assinar esse genocídio do marco temporal", pediu Eliseu. Sidimar complementou: "Não aceitamos que esse julgamento seja virtual. Nós pararemos o Brasil. Nós acreditamos que os senhores ministros são os senhores que ministram as leis do Brasil. Se não respeitarem a lei do Brasil e a Constituição de 88, nós não seremos brasileiros, seremos pessoas sem nação."
Reuniões e Vigílias
A Apib confirmou que, após o ato, uma delegação foi recebida no Ministério da Justiça e na Secretaria Geral da Presidência da República, com a previsão de um encontro com a ministra Carmem Lúcia, do STF, no dia 12 de agosto. Como parte da mobilização, os indígenas também realizarão uma vigília com pajelança na frente do Supremo Tribunal Federal na mesma noite.
A situação dos povos indígenas no Brasil, marcada por um histórico de lutas por direitos territoriais, continua a ser um tema central nas discussões políticas e jurídicas do país. Com a pressão das mobilizações e a atenção internacional voltada para o Brasil, estes protestos refletem uma resistência contínua em busca de garantias para a preservação de suas terras e culturas.
